Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Bravaron Negócios Digitais Ltda ME (“Detox Concursos”, “nós”) coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais quando você utiliza nossos cursos preparatórios para concursos públicos, nossas plataformas digitais e serviços relacionados.

Levamos a privacidade a sério e seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Quem somos

2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO, conforme Art. 41 da LGPD) é Bruno Varon, que pode ser contatado pelo e-mail contato@detoxconcursos.com.br para qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados que você nos fornece diretamente

• Cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada).
• Perfil: WhatsApp (opcional), foto de avatar (opcional).
• Onboarding / estudos: órgão alvo, cargo pretendido, estado, carga horária disponível, data da prova, histórico escolar, objetivos de carreira.
• Pagamento: dados coletados pelo nosso provedor Digital Manager Guru (nome, CPF, endereço de cobrança, meio de pagamento). Não armazenamos números de cartão em nossos servidores.
• Interação: dúvidas enviadas, mensagens no suporte, feedbacks, pedidos de reembolso.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Uso da plataforma: questões respondidas, tempo de estudo, progresso nas aulas, caderno de anotações, sessões de estudo.
• Dispositivos e acesso: endereço IP, navegador, sistema operacional, ID de dispositivo (para limite de 2 dispositivos simultâneos).
• Cookies e tecnologias similares: para manter sua sessão ativa e melhorar a experiência.

4. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário para a prestação do serviço ou por exigência legal, com os seguintes tipos de terceiros:

• Processadores de pagamento: Digital Manager Guru (responsável pela cobrança e emissão de nota fiscal).
• Infraestrutura de nuvem: Supabase (banco de dados e autenticação), Hostinger (hospedagem), Google Drive (armazenamento de apostilas em PDF), SmartPlayer/Scaleup (hospedagem de vídeos aulas).
• Comunicação: Google (envio de e-mails transacionais).
• Inteligência artificial: Anthropic (geração de cronograma e questões com IA — dados enviados são apenas o contexto do curso, nunca informações pessoais sensíveis).
• Autoridades: quando obrigados por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, propriedade e segurança.

Esses terceiros atuam como operadores (Art. 5º, VII da LGPD) e só tratam seus dados conforme nossas instruções e políticas de segurança compatíveis com a LGPD.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos provedores acima têm servidores fora do Brasil (Estados Unidos e Europa). Nesses casos, garantimos que a transferência atende aos critérios do Art. 33 da LGPD — em especial, a existência de cláusulas contratuais padrão e garantias adequadas de proteção.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Durante sua matrícula ativa: enquanto você tiver acesso ao curso.
• Após cancelamento/expiração: até 5 (cinco) anos, conforme exigência fiscal e prazo prescricional do Código de Defesa do Consumidor.
• Solicitação de exclusão: processada em até 15 dias úteis. Dados financeiros são mantidos pelo prazo legal mesmo após a exclusão, em forma anonimizada sempre que possível.

8. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados;
• Acesso aos seus dados (você pode baixar em Minha Conta);
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento (disponível em Minha Conta);
• Informação sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail contato@detoxconcursos.com.br ou use as opções disponíveis em Minha Conta.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou vazamento:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todo o site;
• Criptografia em repouso no banco de dados;
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro);
• Autenticação de dois fatores (MFA) obrigatória para administradores;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) e políticas de linha (RLS);
• Registros de auditoria com dados sensíveis mascarados;
• Limite de 2 dispositivos ativos simultâneos por conta;
• Content Security Policy (CSP) e cabeçalhos HTTP defensivos;
• Revisões periódicas de segurança.

10. Incidentes de segurança

Se acontecer algum incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em até 72 horas e notificaremos você por e-mail, conforme Art. 48 da LGPD.

11. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para:

• Manter sua sessão ativa após o login;
• Lembrar preferências básicas de navegação;
• Controlar o limite de dispositivos simultâneos.

Não usamos cookies de terceiros para publicidade direcionada em nossas plataformas internas.

12. Dados de menores de idade

Nossos serviços são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis. Se identificarmos que coletamos dados de um menor, excluiremos imediatamente.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando necessário — por mudança na legislação, em nossos serviços ou nas práticas de segurança. Quando alterações forem relevantes, avisaremos por e-mail e marcaremos a data de vigência no topo desta página. O uso continuado dos serviços após uma alteração significa que você aceita a nova versão.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você entender que seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à ANPD em gov.br/anpd. Antes disso, recomendamos tentar resolver diretamente conosco — sempre responderemos em até 15 dias úteis.

15. Contato

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta política pode ser enviada para: contato@detoxconcursos.com.br